SJ contra encerramento da Caixa dos Jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) manifesta a sua perplexidade e discordância com a anunciada intenção do Governo de encerrar a Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas.

Em comunicado divulgado hoje, 15 de Novembro, o SJ estranha as declarações do secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, citadas pela agência Lusa, dando como certo o encerramento da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas (CPAFJ) e o fim do subsistema de saúde dos jornalistas a partir de Janeiro de 2007. A surpresa do SJ deve-se ao facto de as declarações surgirem dois dias depois de uma reunião, realizada a pedido da CPAFJ, com o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, e o próprio secretário de Estado Francisco Ramos, em que foi acordado prosseguir a discussão, no âmbito do Ministério da Saúde, quanto ao subsistema de saúde dos jornalistas. Reafirmando a sua firme discordância com a intenção do Governo de extinguir a CPAFJ, o SJ garante que lutará "pela defesa dos direitos" dos jornalistas. Também a Comissão Administrativa da CPAFJ reagiu às declarações de Francisco Ramos, solicitando de imediato uma reunião com carácter de urgência ao ministro da Saúde. É o seguinte, na íntegra, o comunicadodo SJ: JORNALISTAS DEVEM DEFENDER A SUA CAIXA! 1. O Sindicato dos Jornalistas foi surpreendido por declarações do secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, citadas pela agência Lusa, que dão como certo o encerramento da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas (CPAFJ) e o fim do subsistema de saúde dos jornalistas a partir de 1 de Janeiro de 2007. 2. A surpresa decorre desde logo do facto de aquele membro do Governo apresentar uma data que não só não foi anunciada às entidades com responsabilidades nesta matéria como contraria frontalmente a perspectiva de uma solução consertada, embora seja claro que não foi o Governo a tomar a iniciativa – que deveria ter tomado – de esclarecer a situação. 3. Com efeito, realizou-se na passada segunda-feira, dia 13, uma reunião na qual estiveram presentes o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, e a Comissão Administrativa da CPAFJ, órgão de gestão que integra uma presidente nomeada pelo Governo, Maria Antónia Palla, e os vogais designados pelo Sindicato dos Jornalistas, Anabela Fino e José Imaginário. 4. Na reunião, realizada a pedido da CPAFJ, o Governo comunicou a sua intenção de encerrar a Caixa, mas, sobretudo no que diz respeito ao subsistema de saúde, comprometeu-se a agendar uma reunião para prosseguir a discussão. 5. Nessa conformidade, quer a Administração da Caixa em si, quer a Direcção do Sindicato dos Jornalistas iniciaram um processo de discussão interna para encontrar soluções que garantam a preservação dos direitos dos jornalistas, ficando na expectativa de um novo encontro. 6. Não obstante a precipitação do Governo e a comunicação de um timing que não fora indicado à CPAFJ, a Direcção do SJ reafirma a sua discordância veemente com as intenções do Governo de extinguir a Caixa dos Jornalistas e a decisão de lutar pela defesa dos direitos destes profissionais. 7. A Direcção do SJ manterá os jornalistas informados das diligências e iniciativas que entenda úteis à defesa desta causa, mas apela desde já a todos os profissionais, para que se mantenham unidos em torno de um objectivo central: a defesa da Caixa dos Jornalistas. Lisboa, 15 de Novembro de 2006 A Direcção