“Até ao fim do ano vão regressar a Portugal milhares de portugueses”

“Até ao fim do ano vão regressar a Portugal milhares de portugueses”

Deixou Portugal na época “do salto” a grande deslocação de emigrantes para a Europa. Atravessou a fronteira clandestinamente e procurou melhor sorte em França, na Holanda e na Alemanha. Foi na Suíça que fixou residência há 34 anos. É um veterano da emigração. Sindicalista, coordenador do Conselho das Comunidades Portuguesas neste país, membro de várias comissões de defesa dos direitos dos emigrantes, Manuel Beja é um profundo conhecedor das realidades e dos problemas dos emigrantes.

Manuel Araújo

Pergunta - O que é actualmente a emigração portuguesa na Suíça?

Manuel Beja - Entre um passado ainda recente e o actual “retrato” desta comunidade há profundas diferenças. É uma comunidade em plena rotação. Os emigrantes mais antigos regressam a Portugal com a família e, como resultado das dificuldades actuais do mercado de trabalho nosso país, são milhares os jovens trabalhadores na procura de um posto de trabalho na Suíça. Como resultado, a comunidade aumenta. Cerca de 7200 novos emigrantes obtiveram uma nova autorização de trabalho e residência no passado ano. Estamos cada vez mais próximos das 200 mil pessoas. A segunda e terceira geração, filhos dos primeiros heróis emigrantes, reforçam igualmente a sua influência. A comunidade continua a ser jovem e cada vez melhor integrada.

PERGUNTA - Houve então mudanças significativas?

MB - Sublinho como traços mais marcantes o desenvolvimento da aplicação Acordo Bilateral entre a Suíça e a União Europeia, relativamente á livre circulação de pessoas. Hoje é tudo mais fácil do que era dantes, o referido Acordo abriu novas portas à integração dos portugueses residentes na sociedade Helvética. Acabaram-se as inúmeras discriminações, como por exemplo o Estatuto do Trabalhador temporário de “triste memória”, para muitas dezenas de milhares de portugueses.

PERGUNTA - Falou-se, recentemente, de uma Lei de emigração, apontada como uma lei racista, aprovada em referendo popular. Que influência pode ter a nova lei no futuro dos portugueses residentes na Suíça?

MB - É importante dizer que esta nova Lei não afecta directamente os portugueses residentes na Suíça, ou qualquer cidadão da União Europeia nas mesmas circunstâncias. No entanto, moralmente e politicamente, não nos identificamos com os resultados do referendo. Cerca de 68 por cento dos votantes votaram a favor da nova lei sobre emigração e a limitação do acesso ao direito de asilo. No novo quadro legal todos os requerentes de asilo passam a estar privados da ajuda social e aqueles que recusem cooperar podem ser detidos. Quanto à lei de emigração, esta impedirá a chegada à Suíça de imigrantes fora do Espaço da União Europeia que não tenham sido previamente recrutados para um posto de trabalho preciso. Esta nova Lei abre o caminho à prática de uma discriminação acentuada na questão particular do reagrupamento familiar. Perante esta atitude de grande intolerância não nos podemos considerar felizes. Estas leis quebram a própria tradição humanitária da Suíça. Foi por isso que muitas organizações de emigrantes, religiosas, sindicais e outras declararam o dia do referendo; “ como um dia negro para a democracia.”

PERGUNTA - Estás convicto que a comunidade portuguesa na Suíça é assim tão participativa, como algumas vezes tens defendido?

MB - Os emigrantes querem e exigem o direito à informação. Quando recebem correcta informação e o motivo central do tema lhes diz directamente respeito, participam de forma consciente. Não é uma comunidade apática, isolada, passiva aos problemas que os rodeiam. Desconfiam e exigem claras palavras sobre a questão em causa. Recentemente, na cidade de Berna, os sindicatos promoveram uma grande manifestação nacional a favor de um aumento salarial à volta dos 4 por cento. Frente ao Parlamento desfilou um compacto grupo de mais de 25 mil manifestantes, sendo um quarto dos participantes trabalhadores com o passaporte português. Isto não é a primeira vez que acontece.

PERGUNTA - No entanto continua a divulgação de situações pouco sérias, senão mesmo escandalosas, com portugueses que se deslocam para a Suíça trabalhar?

MB - Os traços marcantes desta situação são conhecidos: a actuação de empresas de contratação de trabalhadores para contractos de temporada com sede em Portugal e na Suíça, ou a actuação incontrolável de pessoas ou de grupos na contratação de pessoal nas regiões afectadas pelo desemprego e a promessa de colocação na Suíça. As pessoas pagam por um serviço: o contrato, sem conhecerem o patrão, ou a empresa para onde vão trabalhar, nem tão pouco às condições de trabalho a que devem obedecer, isto é, as normas locais de contratação. Antes de deixar Portugal cada “candidato” a emigrante deve, não importa para qual o país, obter informações muito claras. O tempo “do salto” já lá vai; estamos num mundo muito diferente, moderno (?), onde as regras existentes estão a ser constantemente postas de lado. Concretamente, cada trabalhador emigrante ao sair de Portugal deve estar muito atento para não cair nas mãos dos oportunistas, ou vigaristas.

PERGUNTA - Num país como a Suíça, como é que a comunidade portuguesa está organizada?

MB - Existem dezenas de associações e clubes com sedes activas, mais de duzentas organizações. Comissões de pais de apoio ao ensino da língua e cultura portuguesa. Temos órgãos de comunicação social próprios; rádios e jornais. As missões católicas ocupam uma posição de grande relevo no apoio espiritual e social a quem os procura. Sindicatos suíços com funcionários e secretários de língua portuguesa. As empresas portuguesas alargam a sua intervenção em sectores económicos muito importantes. A Embaixada de Portugal, Consulados, ICEP e o Conselho das Comunidades Portuguesas ocupam o papel central da organização desta comunidade.

PERGUNTA - Fala-se em Portugal de que milhares de portugueses quererem deixar a Suíça pelo facto de não lhes serem dadas garantias do levantamento dos fundos da previdência profissional, os chamados fundos do 2° pilar? O que é isso afinal e que consequências traz?

MB - Vamos falar de uma questão que é única no Mundo. Na Suíça foi criado um fundo de Previdência Profissional obrigatório como complemento do seguro oficial de velhice e invalidez. Isto é um complemento do seguro que nos garante, mediante os contributo que cada um de nós paga, as reformas de invalidez e velhice. Como esse pilar ( oficial) de segurança é insuficiente para garantir o mínimo de vida de um trabalhador, após mais de quatro dezenas de descontos, foi criado um sistema paralelo apenas com os contributos do trabalhador e as empresas. O princípio é, com estes fundos, assegurar, de forma adequada, a manutenção do nível de vida habitual no período de reforma. No entanto estes fundos podem, caso o assegurado o entenda, ser levantados na condição de deixar definitivamente a Suíça e fixar residência em Portugal. Não é uma situação nova, existe desde que este sistema entrou em vigor. Perante esta realidade temos duas opções: reforma, ou levantamento de capital!

PERGUNTA - Então a situação não é tão complicada como isso?

MB - Exactamente o contrário! Tudo depende da situação financeira e pessoal do interessado, e muito particularmente da questão principal, a esperança de vida.

Existem pessoas que preferem o capital líquido deste fundo e outras a reforma. Isto que dizer que, o Acordo assinada entre as instituições suíças e portuguesas, do qual eu sou um defensor, vai permitir futuramente, mesmo após a data de 1 de Junho de 2207, o levantamento destes fundos.

PERGUNTA - Mas afirma que vão regressar a Portugal mais de 15 mil emigrantes até final do ano.

MB - É verdade! Existe uma tendência para o regresso imediato pelo facto das pessoas desconhecerem a existência deste acordo e, também, por se estar injustificadamente num regime de alarme e suspeição. Existe a informação, neste caso oficial e segura, e a contra informação (o jornal da caserna). Infelizmente a segunda posição tem muita influência junto das pessoas menos esclarecidas. Quanto a nós, conselheiros da comunidade, temos o dever de esclarecer as pessoas. No entanto cada um pode fazer aquilo que muito bem entender.

PERGUNTA - Circulou há pouco tempo a notícia de que os membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, do qual você faz parte, queriam pedir a demissão por não se entenderem com o Secretário de estado, Dr. António Braga.

MB - Sim, é verdade! Essa possibilidade foi colocada e foi posta de parte porque os conselheiros, e muito bem, procuraram um entendimento directo com o actual titular da pasta das comunidades. Vivemos num país democrático e, como é natural, procuramos junto dos responsáveis do Estado uma melhor relação. Se o Estado Português criou um órgão de consulta e representativo dos portugueses espalhados pelo Mundo é evidente que os seus membros, eleitos pelas bases, os emigrantes, entendam ser consultados sobre estas políticas. O Dr. António Braga compreendeu isto, e, acreditamos, as relações vão melhorar.

PERGUNTA - Para finalizar quer deixar uma mensagem.

MB - Sim! Todos nós somos portugueses e temos responsabilidades no futuro de Portugal. Todo o português dentro ou fora da sua fronteira deve procurar criar entre si uma ponte de ligação universal. O futuro está nas nossas mãos!